Bairro Alto em Lisboa: proibição de venda de álcool não trava consumo na rua

O ruído das conversas, a música e as luzes de várias cores marcam as noites do Bairro Alto, em Lisboa. Apesar da proibição de venda de bebidas alcoólicas para consumo fora dos estabelecimentos, são muitos os que continuam a percorrer a calçada com um copo na mão.

Nas artérias estreitas deste bairro histórico, ladeadas por edifícios antigos com roupa pendurada nas janelas, restaurantes e bares mantêm viva a noite do Bairro Alto. A boémia que caracterizou os séculos XIX e XX assume agora novas formas, num contexto em que o turismo é um dos grandes impulsionadores da economia lisboeta e nacional.

Na noite de quinta para sexta-feira, depois das 23:00 - momento a partir do qual é proibida a venda de álcool destinado ao consumo na via pública - a agência Lusa percorreu o Bairro Alto e ouviu residentes e comerciantes. Três meses após a entrada em vigor da medida, ambos consideram que “não se nota grandes diferenças” e que “nada mudou”, pois “as pessoas continuam a beber na rua”.

Com o objetivo de reduzir o ruído e proteger o direito ao descanso de quem vive na cidade, a Câmara de Lisboa, liderada por PSD/CDS-PP/IL, passou a impedir, em toda a cidade, a venda de bebidas alcoólicas para consumo no exterior durante a madrugada. A restrição vigora a partir das 23:00, de domingo a quinta-feira, e desde as 24:00, às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, excetuando o período das Festas de Lisboa, em junho. O incumprimento é uma contraordenação, sujeita a coimas entre 150 e 3.000 euros.

Proibição de venda de álcool no Bairro Alto tem efeito reduzido

Luís Paisana, da Associação de Moradores da Freguesia da Misericórdia, que inclui o Bairro Alto, sustenta que o impacto “é muito reduzido, ainda não se notam grandes diferenças”. Na sua perspetiva, limitar a venda não basta para resolver a situação: defende a proibição do consumo de álcool na rua e pede “coragem e vontade política” ao executivo municipal.

“Quanto mais álcool, mais barulho, mais ruído e, portanto, os moradores não dormem, e esse é o principal problema e que, de facto, tem causado o despovoamento da freguesia”, salienta, apontando críticas à venda ambulante ilegal e ao fenómeno do ‘botellón’.

Para Luís Paisana, é essencial encontrar “um equilíbrio” entre o descanso dos moradores e a animação noturna. Os estabelecimentos, entende, devem funcionar de portas fechadas e oferecer “alguma qualidade”, evitando que os residentes “não sintam os problemas deste turismo alcoólico”.

Por volta das 23:30, na Rua da Atalaia, uma das vias mais concorridas do Bairro Alto, promotores tentam captar clientes para os bares, vestidos de extraterrestres ou de piratas que tocam tambores. As bebidas são anunciadas de forma bem visível, incluindo ‘shots’ e imperiais a um euro.

Junto à porta de um bar, copo na mão e a brindar com uma amiga, o lisboeta João Costa mostra-se favorável à proibição da venda de álcool para a rua: “Acho que isto vai de certa forma diminuir, não a 100%, obviamente, mas acho que vai diminuir algum ruído.”

Na Rua do Diário de Notícias, decorada com bandeiras de diversos países, dezenas de pessoas permanecem à entrada de bares e restaurantes, de pé e com bebidas na mão, apesar dos avisos expostos sobre a venda de álcool.

Perda de faturação

No meio de turistas, Francisco Gonçalves, de 69 anos, residente no Bairro Alto e proprietário da Tasca do Chico, onde se ouve “fado vadio”, lembra que estar na rua faz parte da identidade desta zona boémia: as pessoas “não gostam de estar presas”. Ainda assim, admite que são necessários limites.

O alfacinha discorda da restrição à venda de álcool e desafia a Câmara de Lisboa a fixar os preços das bebidas, deixando “tudo ao mesmo preço”, e a acabar com a “oferta de ‘shots’ aos miúdos”. Defende, assim, que as pessoas possam continuar a beber na rua. Alerta também para a venda ilegal de cerveja em garrafa, que faz com que, após o fecho dos bares - até às 02:00, ou até às 03:00 às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado -, “ficam grupinhos a beber e a fazer barulho até de manhã”, deixando ainda lixo nas ruas.

Francisco Gonçalves admite que o Bairro Alto perdeu muitos habitantes, “infelizmente”. “Há ruas que não têm um morador, têm ‘hostels’, têm hotéis e não há mais nada”, afirma. Contudo, atribui esta evolução não ao ruído, mas à subida das rendas, de 300/400 euros para 2.000 euros.

“Os bares é que dão vida a isto, os bares, os restaurantes e tudo, é que dão vida ao Bairro Alto. […] Eu vivo aqui desde 1972, e vivi um bairro de prostituição, um bairro um bocado degradado, que era, e agora acho que as pessoas querem voltar ao mesmo, eu não percebo”, critica. Insiste que a atividade económica garante segurança num “bairro escuro”, porque “há luz e há movimento”.

Bares contestam restrições e apontam quebra de receitas

Depois da meia-noite, em travessas mais tranquilas e sem estabelecimentos abertos, Ricardo Tavares, presidente da Associação Portuguesa de Bares e Discotecas, faz um balanço negativo da limitação à venda de álcool. Diz que “é negativo, porque nada mudou” relativamente ao consumo na rua, uma vez que lojas de conveniência, supermercados e grandes superfícies continuam a vender bebidas, permitindo que as pessoas façam ‘botellón’.

“A única coisa que mudou foi que os bares reduziram a faturação em cerca de 80% aos fins de semana e durante a semana também [registam] uma descida de faturação muito acentuada”, afirma. Considera a medida “inconstitucional”, argumentando que os bares não conseguem impedir os clientes de sair para a rua com bebidas, podendo apenas alertá-los. Também rejeita a proposta de proibir o consumo na via pública.

O representante dos bares nega a existência de “turismo alcoólico” em Lisboa. Recorda que há cidades europeias nas quais é proibido beber na rua, mas onde os espaços “estão abertos até às 06:00”, e salienta que os horários da capital portuguesa têm sido cada vez mais limitados: “Não podemos acabar com a noite, porque a saúde mental dos portugueses e dos jovens também depende da saída à noite para beber um copo e para espairecer.”

Ricardo Tavares defende ainda que a venda e o consumo de álcool constituem “é um falso problema” no Bairro Alto, criado para favorecer a especulação imobiliária, incluindo a construção de três hotéis de cinco estrelas. Sustenta que existem “muito poucos moradores” e que grande parte deles são proprietários de bares e restaurantes ou trabalhadores desses negócios.

“O Bairro Alto sempre teve ruído. Não estamos a falar de um condomínio fechado onde só se ouviam os passarinhos”, observa. Recorda que a zona acolhia antigamente redações de jornais, com máquinas “muito ruidosas”, além de casas de prostituição, tabernas e marinheiros que as frequentavam.

Turistas destacam ambiente e limpeza em Lisboa

Milagros Zafra, de 62 anos, chegou de Madrid com duas amigas e está alojada num apartamento na Rua do Diário de Notícias. Quando chegaram, na noite de quarta-feira, encontraram a zona “abarrotada de jovens a beber copos”. Ainda assim, conseguiram descansar, porque as janelas isolaram o barulho. Ao acordarem, foram ver a rua e encontraram-na “super limpa”.

Com um mojito na mão, a turista espanhola descreve Lisboa como uma cidade “preciosa”, com “uma vida espetacular” e uma atmosfera “muito amigável”. Destaca ainda a sensação de segurança e observa que o preço “é bastante mais barato do que em outras cidades”.