Guerra da Lagosta: a crise entre Brasil e França nos anos 1960

Uma questão que parecia saída de uma anedota chegou a pôr navios de guerra a navegar no Atlântico: a lagosta nada como um peixe ou desloca-se a caminhar no fundo do mar? No início da década de 1960, a resposta a esta dúvida determinaria quem podia explorar um recurso valioso ao largo do Nordeste e acabaria por transformar um conflito de pesca na mais grave crise militar alguma vez vivida entre Brasil e França.

Como começou a Guerra da Lagosta?

Com a independência da Mauritânia, em 1960, os pescadores franceses viram reduzido o acesso a zonas africanas onde apanhavam lagostas. A alternativa apareceu do outro lado do Atlântico. Em 1961, embarcações francesas obtiveram autorização brasileira para realizar pesquisas sobre os stocks do crustáceo a cerca de 160 quilómetros da costa do Nordeste.

O entendimento estabelecia um número limitado de barcos e previa fiscalização pela Marinha brasileira. No entanto, as autoridades concluíram que estavam no local mais embarcações do que as permitidas e que a alegada investigação encobria, na prática, uma operação comercial. Em vez de se limitarem ao estudo, os franceses estariam a capturar grandes quantidades para vender no mercado europeu.

Por que a lagosta virou uma questão jurídica?

Para o Brasil, as lagostas integravam os recursos naturais da sua plataforma continental, por viverem e se deslocarem em contacto com o fundo do oceano. A França, por seu lado, sustentava que os animais também davam saltos e nadavam. Assim, poderiam ser equiparados a peixes de alto-mar, cuja captura não dependeria de autorização brasileira.

O jurista Ibrahim Azzam examinou o caso em 1964 na revista International and Comparative Law Quarterly e mostrou que a divergência incidia sobre uma zona ainda pouco consolidada no direito internacional. Mais do que a etiqueta atribuída a um crustáceo, o que estava em causa eram os limites da soberania sobre riquezas situadas para lá do mar territorial.

O lagostim poderia realmente ser considerado um peixe?

Do ponto de vista biológico, não. Lagostas e lagostins são crustáceos, pertencem ao grupo dos artrópodes, enquanto os peixes são vertebrados. A linha de argumentação francesa não procurava alterar essa classificação científica; pretendia, isso sim, enquadrar a forma de deslocação do animal para decidir se ele pertencia ao fundo oceânico ou às águas internacionais.

• Brasil defendia que a lagosta caminhava sobre a plataforma continental e fazia parte dos seus recursos naturais.
• França alegava que os saltos do crustáceo permitiam compará-lo a animais capturados em alto-mar.
• Direito internacional ainda não oferecia normas suficientemente claras para fechar a questão sem negociação.

O almirante e oceanógrafo brasileiro Paulo de Castro Moreira da Silva respondeu com uma frase que ficou célebre: “Se a lagosta é um peixe porque se desloca dando saltos, então o canguru é uma ave”. A ironia evidenciava aquilo que o Brasil via como uma tentativa francesa de contornar os seus direitos económicos.

Veja o vídeo partilhado pelo canal do YouTube Top Militar LHB com mais detalhes sobre a Guerra das Lagostas.

Como a disputa quase provocou um confronto?

A escalada atingiu o auge em fevereiro de 1963, quando o presidente francês Charles de Gaulle enviou o contratorpedeiro Tartu para proteger os pesqueiros. O governo de João Goulart reagiu com a mobilização de navios da Marinha e de aeronaves da Força Aérea. Um bombardeiro brasileiro chegou mesmo a fotografar o navio francês perto da costa.

Um estudo publicado na Brasiliana Journal for Brazilian Studies descreveu o episódio como um teste à relação entre o governo e as Forças Armadas antes do golpe de 1964. Apesar da demonstração de força, não houve disparos. Em março de 1963, a França retirou o navio da zona, reduzindo o risco imediato de confronto armado.

Como a crise terminou sem uma guerra?

Mesmo após o recuo militar, a via diplomática manteve-se activa. Em dezembro de 1964, Brasil e França chegaram a um acordo que autorizou a captura por embarcações francesas durante um período limitado, com repartição dos ganhos económicos. A solução evitou que qualquer uma das partes tivesse de assumir uma derrota e reafirmou a autoridade brasileira sobre a exploração.

A chamada Guerra da Lagosta não provocou vítimas, mas expôs como interesses comerciais, orgulho nacional e regras marítimas pouco precisas podem desencadear uma crise perigosa. Recordar este episódio torna-se premente num mundo que continua a disputar alimentos, petróleo e minerais no oceano. Por vezes, uma guerra começa muito antes do primeiro disparo.