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Pesca polivalente ameaça parar portos nacionais por falta de quota do linguado

Pescador com fato amarelo verifica documento junto a caixa azul com peixe num cais ao lado de barcos.

Quota do linguado esgotada e revolta na pesca polivalente

A frota da pesca polivalente admite avançar para uma paragem que poderá atingir todos os portos nacionais se não houver reforço da quota do linguado ou, em alternativa, uma compensação financeira dirigida aos pescadores.

A captura de linguado ficou interditada desde a meia-noite de segunda-feira, depois de esgotadas as possibilidades de captura atribuídas a Portugal. No setor, multiplicam-se as críticas aos sucessivos cortes nas quotas, que, segundo os pescadores, têm vindo a "asfixiando" a pesca polivalente. Recordam ainda que esta atividade emprega mais de seis mil homens e pedem "respeito".

"Assim o setor não tem condições para andar ao mar. Não aguenta!", declarou, na sexta-feira, Carlos Cruz, presidente da Apropesca - Organização de Produtores da Pesca Artesanal, na abertura do encontro que reuniu, na Póvoa de Varzim, mais de 60 armadores da Apropesca, da Associação de Armadores de Pesca do Norte (AAPN) e da Vianapesca.

Desde 2020, detalhou Manuel Marques, da AAPN, a quota do linguado já recuou 39% e está agora fixada nas 305 toneladas para as três subespécies: legítimo, branco e de areia. Acrescenta que, em 2025, Portugal foi especialmente "penalizado" por ter excedido as capturas em 2024 e 2025. Com o ano ainda a meio, a quota esgotou.

O presidente da AAPN sublinha que, em paralelo, as capturas de peixe em águas nacionais têm caído e que, na última década, a descida foi de 15%, associada aos sucessivos cortes nas quotas negociadas com a União Europeia. A pesca polivalente - que concentra 66,9% dos pescadores nacionais e conta com mais de três mil barcos - tem vindo a perder peso no total de capturas: passou de 38,3% em 2024 para 37,6% em 2025. No sentido oposto, denunciam, a produção em aquicultura "quase duplicou nos últimos dez anos".

Carlos Cruz lembra ainda que, em 2025, a pescaria de tamboril encerrou dois meses antes do fim do ano e que, este ano, "vai pelo mesmo caminho". Desta vez, foi o linguado e, para o próximo ano, a repetição do cenário é apontada como provável, uma vez que a quota para 2027 continuará nas 305 toneladas. "Daqui a pouco não há espécies para pescar", alerta o presidente da Apropesca.

Combustíveis e pausas por pagar

A tensão é agravada, dizem, pelo facto de o apoio anunciado para acompanhar a subida dos preços dos combustíveis ainda não ter chegado. A isto junta-se, acrescentam, a situação por regularizar relativa à pausa "forçada" de dois meses no início do ano, causada pelo mau tempo.

Data limite é 5 de Outubro

Cruz refere que o setor esteve reunido, na quarta-feira, com o secretário de Estado das Pescas. Salvador Malheiro pediu tempo para procurar uma solução e tem previsto reunir, nos dias 20 e 21, com o Comissário Europeu das Pescas, o cipriota Costas Kadis, estando o linguado entre os temas em discussão.

Os pescadores vão dar "o benefício da dúvida" e esperar que o encontro traga resultados: "Ou um aumento da quota do linguado, ou uma compensação das perdas para os pescadores afetados". Caso contrário, explica Manuel Marques, vão começar a preparar a paragem e, simbolicamente, a partir do dia 5 de Outubro - o feriado que assinala a Implantação da República - vão "fechar todos os portos nacionais".

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