Liliana Sousa defende IVA zero para alimentos da dieta mediterrânica

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa, sustenta que deve ser aplicado IVA zero aos alimentos associados ao padrão da dieta mediterrânica, avisando que, com a subida dos preços, há agregados familiares que deixaram de conseguir assegurar "uma peça de fruta por dia".

Em declarações à agência Lusa, Liliana Sousa recordou que esta proposta foi entregue ao Governo e aos grupos parlamentares há mais de um ano, quando já era visível uma quebra no rendimento disponível das famílias para manterem uma alimentação saudável.

"Começámos a perceber que muitas vezes a escolha não decorria de falta de informação, mas sim de falta de disponibilidade financeira para comprar aqueles alimentos", afirmou.

IVA zero nos alimentos da dieta mediterrânica

Apesar de a medida ter sido rejeitada no Orçamento do Estado para 2026, a Ordem dos Nutricionistas (ON) decidiu insistir, considerando que a insegurança alimentar se agravou com o aumento dos custos da alimentação, num contexto marcado pela crise energética e por intempéries que prejudicaram a produção agrícola.

"Muitas famílias neste momento não têm capacidade de oferecer ao seu agregado familiar uma peça de fruta por dia", alertou.

Para a bastonária, a isenção de IVA deve assumir-se como uma intervenção estrutural de saúde pública, articulada com outras políticas, e não como uma resposta meramente conjuntural de natureza económica.

Liliana Sousa defende que o IVA zero abranja os alimentos que integram a dieta mediterrânica - como fruta, legumes, peixe e azeite - em vez de se limitar a um conjunto reduzido de produtos.

Insegurança alimentar e impacto nas crianças

A responsável chamou ainda a atenção para as consequências nas crianças, referindo que muitas têm hoje na escola a única refeição quente do dia, e deixou um aviso quanto aos efeitos do subfinanciamento das refeições escolares.

"Se o investimento não ficar assegurado, inevitavelmente a matéria-prima acabará (...) por ter um custo mais baixo", disse, admitindo que isso pode resultar em refeições mais processadas, com mais açúcares e gordura, com impacto na saúde a médio e longo prazo.

Dieta mediterrânica: adesão, educação e fiscalização

"A dieta mediterrânica é um padrão alimentar absolutamente nosso", afirmou, lamentando que, de acordo com os dados mais recentes, apenas cerca de 25% da população portuguesa siga actualmente alguns dos seus princípios.

Segundo a bastonária, a proposta pretende também ter uma dimensão pedagógica. "Ao sinalizarmos estes alimentos no momento da compra, estamos também a ensinar os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis", explicou.

Ainda assim, sublinhou que uma medida deste tipo tem de ser acompanhada por instrumentos de fiscalização e monitorização ao longo da cadeia alimentar, para garantir que a descida do IVA se traduz, de facto, no preço final pago pelos consumidores.

"Há todo um conjunto dentro deste grande processo que deverá ser considerado, negociado, discutido e articulado com políticas públicas para que, efetivamente, possamos dizer que estamos todos a caminhar no mesmo sentido", defendeu.

Contexto político e indicadores de saúde

Liliana Sousa já reuniu em audiência com os grupos parlamentares do PCP, Chega, PS e PSD, o que, segundo disse, ajuda a reforçar a atenção que deve ser dada ao estado nutricional da população, "base fundamental para que as pessoas tenham saúde".

A bastonária da ON admite que possam vir a ser adoptadas medidas nesta área, eventualmente a partir da proposta apresentada, para melhorar o acesso da população a uma alimentação adequada. Recordou, a propósito, que hábitos alimentares inadequados estiveram associados a 7,9% das mortes em Portugal em 2023 e a 5,3% dos anos de vida saudável perdidos, estando entre os cinco factores de risco que mais contribuíram para a carga de doença no país.

Apesar de reconhecer que existe sensibilidade política para o tema, referiu que o Governo continua sem mostrar abertura para avançar com a medida, invocando o impacto orçamental e o facto de o benefício abranger todos os consumidores de forma transversal.

Para Liliana Sousa, a alimentação deve integrar estratégias nacionais de saúde pensadas para o longo prazo, acima dos ciclos políticos. Nesse âmbito, revelou que a ON foi convidada a participar no "pacto estratégico para a saúde", iniciativa coordenada pelo antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e lançada pelo Presidente da República, António José Seguro.

"A nutrição tem que estar imune a fronteiras partidárias. A população é a mesma, os problemas serão os mesmos. É verdade que os executivos serão diferentes, as visões poderão também não ser as mesmas, mas há compromissos que são absolutamente inegociáveis, na minha perspetiva", declarou.