Pensões das mães: nova fórmula desde setembro traz vantagens relevantes

Muitas mães têm percursos contributivos com falhas - uma nova fórmula de cálculo, em vigor desde setembro, traz agora vantagens visíveis na pensão.

As mães que trabalharam a tempo parcial, interromperam a atividade ou ficaram inteiramente em casa para cuidar dos filhos tiveram, durante muito tempo, de contar com uma pensão de velhice mais baixa. Em França, aplicam-se desde 1 de setembro novas regras que podem melhorar significativamente o futuro direito à pensão das mulheres com filhos. Os elementos decisivos são períodos contributivos adicionais, majorações e um novo método de cálculo do valor da pensão.

Porque é que os filhos reduzem a pensão - e o que está a ser feito

Quem tem filhos trabalha frequentemente durante alguns anos de forma reduzida ou deixa mesmo de trabalhar. Isto diminui os rendimentos, o número de anos de contribuições e, consequentemente, a futura pensão. As mais afetadas são as mulheres com uma carreira profissional descontínua: minijobs, trabalho a tempo parcial e longos períodos de licença parental. É precisamente neste ponto que intervêm os direitos de pensão ligados à família, que foram consideravelmente alargados em França nos últimos anos.

O objetivo é que as mães não sejam penalizadas por criarem os filhos, compensando antes as perdas associadas a essas interrupções. No essencial, existem três componentes:

• períodos contributivos adicionais por cada filho;
• majorações da pensão a partir do terceiro filho;
• um novo método de cálculo a partir de 1 de setembro, que exclui os anos mais desfavoráveis.

“Quem cria filhos pode assegurar meses adicionais de pensão, majorações permanentes e, no futuro, um período de cálculo mais favorável.”

Períodos contributivos adicionais: como os anos dedicados aos filhos compensam lacunas

O principal mecanismo consiste nos períodos contributivos adicionais atribuídos por cada filho. No regime geral de pensões francês, podem ser contabilizados até oito trimestres por filho, ou seja, dois anos completos de contribuições, divididos da seguinte forma:

• quatro trimestres por gravidez ou adoção;
• quatro trimestres pela educação da criança.

Estes períodos não são atribuídos a anos civis específicos, sendo antes acrescentados à totalidade da carreira contributiva. Assim, torna-se mais rápido atingir o número de trimestres necessário para obter uma pensão sem penalização.

Exemplo concreto: dois filhos, 16 trimestres atribuídos

Se uma geração necessitar de cerca de 172 trimestres para receber uma pensão sem redução, dois filhos podem representar já 16 trimestres. Nesse caso, apenas será necessário acumular 156 trimestres através de trabalho regular. Isto pode permitir a reforma vários anos mais cedo ou, pelo menos, reduzir as penalizações.

No regime dos funcionários públicos, as vantagens são menores: normalmente, o bónus por filho está limitado a quatro trimestres por criança. Ainda assim, também esta medida reduz a lacuna no percurso contributivo.

Reforma antecipada através de «carreira longa» e pensão progressiva

A reforma introduz, a partir de 1 de setembro, uma vantagem adicional: as mães que começaram a trabalhar muito cedo poderão passar a contabilizar até dois trimestres por filhos para cumprir os requisitos de acesso antecipado à pensão por «carreira longa». Assim, quem entrou jovem no mercado de trabalho poderá deixar de trabalhar mais cedo com a ajuda destes períodos relativos aos filhos.

Também no modelo de pensão progressiva, uma espécie de pensão parcial a partir dos 60 anos com continuidade de trabalho a tempo parcial, os períodos associados aos filhos são relevantes. Quem alcançar pelo menos 150 trimestres, incluindo os períodos por filhos, pode aceder a esta transição gradual para a reforma.

“Os períodos por filhos não contam apenas para a idade normal de reforma - também abrem a porta a uma saída antecipada e a uma passagem moderada para a pensão.”

Aumento da pensão a partir de três filhos: o bónus de 10 por cento

Outro elemento importante é a majoração fixa do valor da pensão quando existem pelo menos três filhos. Nessa situação, a pensão de base aumenta dez por cento. Esta majoração aplica-se, na maioria dos casos, também às pensões complementares de empresa e adicionais.

A vantagem para os casais é que ambos os progenitores recebem este acréscimo, de forma automática e vitalícia, assim que preencham o requisito.

Como a majoração se reflete no orçamento

Um exemplo ilustra a dimensão do aumento:

• Pensão mensal sem bónus por filhos: 1.800 euros
• Majoração de 10 por cento a partir de três filhos: +180 euros
• Nova pensão mensal: 1.980 euros

Em termos anuais, isto corresponde a mais de 2.000 euros adicionais, sem qualquer esforço suplementar na velhice. Para muitos agregados familiares, este montante é determinante para a renda da casa, a energia e o nível de vida.

Regras especiais em caso de deficiência grave de um filho

Quando existe um filho com um grau de incapacidade reconhecido de pelo menos 80 por cento e com direito às prestações correspondentes, são acrescentados outros períodos contributivos:

• um trimestre no início do recebimento da prestação;
• mais um trimestre por cada 30 meses de recebimento da prestação;
• no máximo oito trimestres adicionais por cada filho abrangido.

Estes períodos acrescem aos períodos habituais por nascimento e educação dos filhos, podendo melhorar consideravelmente a carreira contributiva.

Mais pensão por trabalhar mais tempo: a regra do «superbónus»

As mães nascidas a partir de 1964 que, um ano antes da idade legal de reforma, já tenham atingido o número de trimestres exigido para uma pensão sem redução e possuam pelo menos um trimestre por filhos beneficiam de uma majoração mais elevada se optarem voluntariamente por continuar a trabalhar:

• majoração de 1,25 por cento por cada trimestre adicional;
• limite máximo de 5 por cento de pensão adicional.

Por exemplo, quem trabalhar mais quatro trimestres pode aumentar permanentemente a sua própria pensão em cinco por cento - uma possibilidade relevante, sobretudo para mulheres cuja proteção na velhice já é reduzida.

A grande alteração desde 1 de setembro: menos anos desfavoráveis no cálculo da pensão

A mudança potencialmente mais relevante incide sobre o próprio cálculo da pensão. Até agora, no sistema público de pensões francês, o montante era determinado pela média dos 25 melhores anos de atividade. Desde 1 de setembro, aplica-se às mães uma fórmula claramente mais vantajosa.

Para as mães com pelo menos um filho, isto significa que um ou mesmo dois anos mais fracos - frequentemente marcados por trabalho a tempo parcial, minijobs ou regresso após a licença parental - deixam inteiramente de entrar na média. O rendimento médio calculado aumenta, por isso, automaticamente.

“Quanto menos anos «maus» entram na média, mais elevada será a futura pensão mensal - é exatamente aqui que atua o novo método de cálculo.”

Porque é que o novo método favorece especialmente mães que trabalham a tempo parcial

Muitas mulheres reduzem significativamente o horário de trabalho durante alguns anos quando os filhos são pequenos. Precisamente esses anos têm, muitas vezes, um efeito negativo na atual média dos 25 anos. Ao poder excluir um ou dois anos de baixos rendimentos, o cálculo volta a concentrar-se nos períodos a tempo inteiro mais bem remunerados.

Na prática, isto significa que, mesmo sem contribuições adicionais, a futura pensão mensal pode aumentar alguns pontos percentuais. Naturalmente, o efeito exato depende de cada percurso individual, nomeadamente do número de anos com rendimentos muito baixos que constam do historial contributivo.

Licença parental, cuidados em casa e AVPF: aspetos a que as mães devem estar atentas

No que respeita à licença parental, vale a pena analisar cuidadosamente os detalhes. Em princípio, os períodos de licença parental podem gerar direitos de pensão adicionais relevantes, embora exista uma limitação importante:

• a licença parental pode corresponder a até três anos por filho;
• em caso de doença grave ou deficiência da criança, pode chegar a quatro anos;
• este período não pode ser contado simultaneamente com os trimestres habituais por nascimento e educação.

Por essa razão, a caixa de pensões realiza automaticamente um cálculo comparativo e seleciona a opção mais favorável para a mãe. Desta forma, evita-se que os direitos se sobreponham ou fiquem por utilizar.

AVPF: direitos de pensão apesar do trabalho doméstico

Para progenitores que permanecem em casa durante um período prolongado ou têm rendimentos muito baixos, existe em França o chamado regime AVPF. Quem cumprir os respetivos requisitos recebe até quatro trimestres por ano, como se tivesse efetuado contribuições com base no salário mínimo legal.

Os períodos creditados têm uma dupla relevância: aumentam tanto a duração total de contribuições como o rendimento médio usado para calcular a futura pensão. Em especial para mulheres que cuidam exclusivamente dos filhos durante vários anos, isto evita uma lacuna total na pensão.

O que as mães devem fazer agora, na prática

As mães que possam beneficiar destas novidades não devem esperar pela chegada da decisão da pensão. Uma verificação atempada permite identificar lacunas e apresentar os comprovativos necessários com antecedência.

• Verificar o historial contributivo: todos os filhos estão registados? As datas de nascimento e os períodos de educação estão corretos?
• Confirmar as licenças parentais: foram corretamente consideradas, incluindo eventuais direitos ao AVPF?
• Planear a transição: compensa optar por uma pensão progressiva ou prolongar a atividade profissional para obter o superbónus?

São particularmente delicadas as interrupções associadas a minijobs, trabalho a tempo parcial abaixo de determinados limites ou períodos informais de cuidados prestados a familiares. É precisamente nestas situações que faltam frequentemente períodos contributivos que não podem ser recuperados posteriormente. Quem ainda tiver alguns anos até à reforma pode, pelo menos, compensar parcialmente estas lacunas através de trabalho a tempo inteiro direcionado ou de trabalho a tempo parcial mais bem remunerado.

Resta saber em que medida a nova fórmula de cálculo elevará efetivamente as pensões. Estimativas anteriores indicam que muitas mães - sobretudo as que têm dois ou mais filhos - terão um aumento claro. O efeito da nova média dos 23 ou 24 melhores anos será particularmente percetível quando os anos dedicados aos filhos coincidiram com fases de rendimentos significativamente mais baixos.