Micro-donativos nas caixas de supermercado: há vantagem fiscal?

Maio costuma ser sinónimo de bom tempo, passeios ao sol, feriados e respetivas “pontes”. Ainda assim, para muitos franceses, esta fase do ano não traz apenas motivos de alegria. É também nesta altura que arranca a campanha de entrega da declaração do imposto sobre o rendimento, o que faz muitos contribuintes torcer o nariz. Restam apenas algumas semanas para submeter a declaração dentro do prazo - e, se o fizer fora de tempo, será aplicada uma penalização.

Micro-donativos nas compras e a declaração do imposto

Nos últimos anos, tornou-se comum arredondar o total das compras no momento de pagar na caixa do supermercado para apoiar várias associações. Se também faz isso, é natural perguntar-se se esses micro-donativos dão direito a algum benefício fiscal. Em geral, os donativos a organizações de interesse geral podem permitir uma redução de imposto entre 66% e 75%. Porém, no caso dos micro-donativos feitos na caixa, há uma má notícia.

Nenhuma vantagem fiscal para os donativos nas caixas de supermercado

Infelizmente, os donativos efetuados diretamente na caixa do supermercado não conferem qualquer vantagem fiscal. Embora seja possível declarar donativos sem apresentar logo um comprovativo, a administração fiscal pode vir a pedir o recibo fiscal emitido pela associação beneficiária no âmbito de um controlo.

Sem recibo fiscal, sem dedução

Quando o donativo é um micro-donativo na caixa, não é emitido recibo fiscal, uma vez que montantes inferiores a um euro não exigem a emissão de um documento oficial. Sem esse recibo fiscal, não há forma de aceder a um benefício fiscal.

Também não conte com o talão de compra para esse efeito. Mesmo que o talão indique o micro-donativo, a administração fiscal não o aceita como comprovativo válido. Para obter a dedução, é obrigatório apresentar um recibo emitido pela entidade que recebe o donativo. Importa ainda lembrar que estes donativos feitos diretamente nas caixas são anónimos, já que o supermercado recolhe o dinheiro antes de o entregar.

Recorde e adesão aos micro-donativos em França

No ano passado, os micro-donativos atingiram 15 milhões de euros, através de 38 milhões de donativos - o que corresponde a cerca de 40 cêntimos por transação -, um valor recorde. Atualmente, quase um em cada dois franceses adotou o hábito de arredondar o total das compras, apoiando mais de 160 associações.

Como garantir uma redução de imposto com donativos

Para beneficiar de uma vantagem fiscal através de donativos a associações, existe apenas uma solução: fazer o donativo diretamente à associação que escolher, para que esta possa emitir um recibo fiscal aceite para efeitos de dedução.

---