A administração do Presidente cessante dos EUA, Joe Biden, anunciou na quarta-feira a proibição do Vermelho 3, um polémico corante utilizado em alimentos e medicamentos e há muito associado ao cancro em animais.
Décadas depois de as provas científicas terem levantado os primeiros alertas, o Vermelho 3 - também conhecido como Red 3 - é actualmente usado em quase 3.000 produtos alimentares nos Estados Unidos, segundo a organização sem fins lucrativos Environmental Working Group.
"A FDA está a revogar as utilizações autorizadas em alimentos e medicamentos ingeridos do FD&C Red No 3 nos regulamentos relativos a aditivos corantes", refere um documento do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, publicado na quarta-feira no Federal Register.
A medida resulta de uma petição apresentada em novembro de 2022 pelo Center for Science in the Public Interest (CSPI) e por outros grupos de defesa, que invocaram a "Cláusula Delaney" - uma disposição que exige a proibição de qualquer aditivo corante demonstrado como causador de cancro em pessoas ou animais.
A FDA concluiu já em 1990 que o Vermelho 3, cujo nome químico é eritrosina, deveria ser proibido em cosméticos devido à sua associação ao cancro da tiroide em ratos machos.
Vermelho 3 continuou presente em alimentos
Apesar disso, o aditivo manteve-se nos alimentos, em grande parte devido à oposição da indústria alimentar. Os produtores de cerejas marasquino, por exemplo, dependiam do Vermelho 3 para conservar a característica tonalidade vermelha dos seus produtos.
O corante também está presente em milhares de doces, aperitivos e produtos de fruta, bem como em milhares de medicamentos, de acordo com uma pesquisa na base de dados pública DailyMed.
"Os fabricantes que utilizam FD&C Red No 3 em alimentos e medicamentos ingeridos terão até 15 de janeiro de 2027 ou 18 de janeiro de 2028, respectivamente, para reformular os seus produtos", afirmou a FDA.
Embora tenha reconhecido a ligação ao cancro em ratos, a agência sustentou que as provas disponíveis não confirmam uma relação semelhante em humanos. Para tal, apontou diferenças nos mecanismos hormonais entre as espécies e níveis de exposição consideravelmente inferiores nas pessoas.
EUA ficam atrás de outros países
Embora a decisão da FDA se tenha centrado na carcinogenicidade, outros estudos identificaram também possíveis efeitos neurocomportamentais dos corantes alimentares sintéticos nas crianças, em particular na Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção (PHDA).
"O conjunto de provas provenientes de estudos em humanos indica que os corantes alimentares sintéticos estão associados a efeitos neurocomportamentais adversos nas crianças e que as crianças diferem na sua sensibilidade aos corantes alimentares sintéticos", concluiu um relatório do governo da Califórnia em 2021.
Estudos em animais indicaram que os corantes alimentares sintéticos provocavam alterações nos sistemas de neurotransmissores do cérebro e mudanças microscópicas na estrutura cerebral, afectando a actividade, a memória e a aprendizagem.
Os Estados Unidos demoraram mais a agir sobre o Vermelho 3 do que outras grandes economias. A União Europeia proibiu a sua utilização em 1994, sendo que Japão, China, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia adoptaram proibições semelhantes.
Carl Tobias, antigo consultor jurídico da FDA e actualmente professor na Universidade de Richmond, disse à AFP que era "difícil conciliar" a missão da agência de proteger a saúde dos norte-americanos com a demora prolongada em tomar esta decisão.
"Há um lóbi bastante intenso, sempre houve, e parte dele é por vezes eficaz", declarou, classificando a proibição como "um passo na direcção certa".
O CSPI também saudou a decisão da FDA, considerando que chegou muito tarde, e manifestou a esperança de que abra caminho a medidas mais abrangentes sobre outros químicos nocivos presentes nos alimentos.
"Não acrescentam qualquer valor nutricional, não conservam os alimentos - estão apenas lá para tornar a comida bonita", disse Thomas Galligan, cientista do CSPI, à AFP.
A organização sem fins lucrativos apelou à futura administração do Presidente eleito Donald Trump para adoptar novas medidas de protecção dos consumidores, incluindo limites mais rigorosos para metais pesados como chumbo, arsénio e cádmio nos alimentos consumidos por crianças.
© Agence France-Presse
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